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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:13
Mantida condenação de marido que matou esposa
A defesa solicitou a exclusão da qualificadora do recurso que dificulta a defesa da vítima, que elevou a pena em seis anos.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 11:02
Prefeitura indenizará atendente de hospital público constrangida por prefeito
Político exigiu atendimento para esposa de amigo.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:31
Justiça condena homem por ameaça à esposa
A pena do apelante, reformada, foi fixada em um mês e cinco dias de detenção.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:20
Turma mantém penhora sobre meação da esposa
Turma decidiu rejeitar o recurso da esposa do reclamado por entender que não houve prova de que o negócio do marido não tenha beneficiado toda a família
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 16:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Relação de emprego. Esposa de caseiro.
Dispensado o parecer da Procuradoria Regional do Trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:41
Esposa de vítima de acidente recebe indenização
O recurso pede, desta forma, que o montante não ultrapasse R$ 6.750, correspondente a 50% do limite máximo indenizável.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 14:49
Servidor que atestou falso recolhimento de tributo de empresa é condenado por improbidade administrativa
Empresa é de propriedade da esposa do réu.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:12
Justiça reduz fiança para aposentado preso em Machadinho do Oeste
Aposentado 73 anos foi acusado por agredir sua esposa
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:57
Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa
Conforme consta nos autos, a ex-esposa com intenção de matar, tentou efetuar golpes de faca contra
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:15
PRE denuncia deputado estadual e esposa por compra de votos
Casal deu material de construção aos eleitores em troca de voto na campanha de 2008
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:00
Condenado a 18 anos por matar a esposa
O pintor foi condenado pela prática de homicídio duplamente qualificado cometido contra sua esposa, usando uma faca
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 15:40
Mantida indenização a ex-esposa por falsa acusação de adultério
Homem acusava sua ex-mulher de adultério e alegava que um dos filhos do casal não era dele. Eles viveram juntos por 33 anos
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:11
Lavrador que matou a esposa a machadada é condenado
O acusado não aceitava o termino do relacionamento com a esposa. Vítima vivia com o réu há 14 anos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:35
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:57
Esposa de paciente encontrado morto no JM será indenizada
O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar indenização por danos morais, no valor de 25 mil reais, em decorrência do drama sofrido por uma família, em janeiro de 2007.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 18:01
Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF
O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.